Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com